Termos e Condições de Uso – Velune Decor

Este site é operado por Velune Decor. Ao acessar ou utilizar o site www.velunedecor.com, o visitante concorda com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”), que regulam a relação entre o visitante ou cliente (“Usuário”) e a Velune Decor no uso da plataforma e na aquisição de seus produtos e serviços.

1. Quem pode usar este site

O site está disponível para pessoas com capacidade legal plena. Menores de 18 anos somente poderão utilizá-lo com o consentimento de seus responsáveis legais. Ao navegar ou comprar em nosso site, o Usuário declara ser maior de idade e ter autoridade legal para aceitar estes Termos.

2. Serviços e produtos oferecidos

A Velune Decor comercializa peças de decoração produzidas artesanalmente por meio de tecnologias de fabricação digital. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, prazos de produção e condições específicas descritas nas páginas de produto.

A Velune se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os produtos e serviços ofertados, com ou sem aviso prévio.

3. Política de preços e pagamento

Todos os preços estão em reais (BRL) e incluem tributos, salvo quando indicado. A Velune Decor se reserva o direito de corrigir eventuais erros de precificação. Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras e terceirizadas, conforme escolha do cliente na finalização do pedido.

4. Entrega, devolução e reembolso

O prazo de envio está descrito na Política de Envio e considera o tempo de produção artesanal da peça.
A devolução de produtos segue as normas do Código de Defesa do Consumidor, conforme descrito na nossa Política de Troca e Reembolso.

Produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições, com embalagem original e sem sinais de uso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site (incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, nomes de produtos, descrições e design gráfico) é de titularidade exclusiva da Velune Decor ou de seus parceiros e é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Velune Decor não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou de suas funcionalidades;

• Interrupções ou falhas no serviço por motivos de força maior, como problemas técnicos, desastres naturais ou ações de terceiros;

• Danos causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento da compra.

7. Cancelamento de acesso e uso indevido

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas e pedidos de usuários que violem os presentes Termos, realizem atividades fraudulentas ou prejudiquem o funcionamento da loja ou a experiência de outros usuários.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. É responsabilidade do Usuário revisá-los periodicamente. O uso continuado do site após alterações significa que o Usuário aceita os novos termos.

9. Comunicações promocionais

Ao se cadastrar ou comprar conosco, o Usuário concorda em receber comunicações promocionais por e-mail ou outros meios. Caso não deseje mais receber tais mensagens, poderá se descadastrar a qualquer momento através do link disponível nos e-mails ou solicitando diretamente via atendimento.

10. Legislação aplicável e foro

Este contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Curitiba – PR], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste instrumento.

11. Contato e suporte

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@velunedecor.com
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